A Mediação é um procedimento estruturado para a solução de conflitos, na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução que compatibilize seus interesses e necessidades. Em regra, é utilizada em conflitos mais profundos e emocionais os quais envolvem partes que tenham uma relação próxima e anterior aos fatos.
A Conciliação possui uma caraterística mais negocial e é um método utilizado em conflitos menos complexos e pontuais, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra e imparcial, com relação ao conflito. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. Em geral, é mais utilizada e eficiente quando há um menor relacionamento entre as partes.
A mediação e a conciliação são aplicadas para as pessoas que desejam resolver um conflito de forma amigável e com segurança e validade judicial. Elas podem ser aplicadas em vários assuntos, tais como:
- Questões que envolvam comércio ou relação de consumo;
- Divórcio;
- Pensão alimentícia;
- Guarda dos filhos;
- Partilha de bens;
- Acidentes de trânsito;
- Dívidas;
- Questões de vizinhança/condomínio;
- Entre outras.
Basta acessar a plataforma da Moltech através do site www.moltechmediacao.com.br clicar em “plataforma”, depois em “iniciar o processo”, preencher o formulário que aparecerá em sua tela. Este formulário possui três rápidas e fáceis etapas:
a) contar-nos o problema, informar-nos como gostaria de resolvê-lo, anexar documentos que julgue importantes (caso haja documentos) e nos informar o valor do caso; b) preencher os seus dados (requerente) e c) preencher os dados da outra parte (requerida). Após isso iniciaremos o processo de convite para as partes no processo.
Se você tem um conflito que precise de auxílio externo para encontrar uma solução, pode resolvê-lo através da autocomposição (conciliação ou mediação). Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem solicitar a mediação/conciliação, apesar de o conflito já estar em um processo na Justiça.
A mediação parte do princípio da VOLUNTARIEDADE, o qual pressupõe que as Partes podem optar por tentar uma resolução com autocomposição. Porém, caso uma das Partes não aceite, é realizado um termo de ausência, utilizado para compor uma ação judicial. Uma ação judicial com uma tentativa de mediação prévia é muito bem avaliada pelo judiciário.
A mediação é realizada por um mediador, profissional cadastrado no Tribunal de Justiça, pessoa imparcial e neutra, o qual auxilia as Partes na composição do acordo. O mediador não tem papel de juiz, ou seja, não poderá impor e nem sugerir decisões às partes.
A mediação/conciliação é um procedimento no qual as partes constroem juntas um acordo. A autocomposição é benéfica para ambas as partes, pois visa o interesse mútuo. Já em um processo judicial, quem definirá a resolução do conflito é uma terceira pessoa com poder decisório (Juiz).
O tempo para a resolução de conflito através da mediação é bem menor em relação ao processo judiciário. Este tem um prazo maior para agendamento de audiência, além de nele ser necessária a avaliação dos documentos enviados para que seja julgado. Já no processo de mediação, é agendada uma reunião na qual as partes têm a oportunidade de expor seus pontos de vista e alcançar o acordo. Nesse método, não é necessária a apresentação de provas e documentos Por fim, o custo é outra vantagem. A mediação/conciliação tem um custo bem inferior ao cobrado em uma ação judicial.
Sim! Todos os acordos obtidos por meio da conciliação ou da mediação têm força de decisão judicial, quando homologados por um juiz.
